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Cara sinceramemnte tudo pareceria um entrelaçado de fatos mas... O prefeito eleito, João Doria (PSDB), escolheu o procurador do Município Flavio Barbarulo Borgheresi para assumir a Controladoria-Geral do Município (CGM) em 2017, quando o órgão será rebaixado a um departamento da futura Secretaria Municipal de Justiça. O novo controlador terá como chefe o advogado Anderson Pomini, titular da nova pasta. Borgheresi é advogado e funcionário público municipal desde 2006. Estava cedido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde trabalhou na chefia de gabinete do presidente do TCE, conselheiro Dimas Ramalho, que tem atribuição de fiscalizar a gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), padrinho político do prefeito eleito. Borgheresi preferiu não falar com o Estado. O rebaixamento de status da CGM é uma decisão tomada por Doria a contragosto de parte de sua equipe de transição. A avaliação era de que o preço da mudança seria levar a imagem de pouca preocupação com o combate à corrupção. Na manhã desta quinta-feira, 24, Doria afirmou que o departamento estava “prestigiado”, mesmo com a descida ao segundo escalão. “Tem várias áreas de atuação da Prefeitura de São Paulo que não estão espelhadas em uma secretaria. Nem por isso elas deixam de ser importantes. A Controladoria está prestigiada”, disse Doria. “Quero lembrar: transparência e eficiência de gestão são pontos fundamentais naquilo que nós vamos conduzir à frente da Prefeitura de São Paulo. Transparência também é eficiência de gestão. Não adianta você ter órgãos controladores sem a transversalidade, a capacidade de caminhar por todas as secretarias, e a Controladoria terá”, afirmou. O meu desejo seria poder dizer que João Doria Junior é um desqualificado, mas ele não é. Ele tem suas qualificações, mesmo que elas não se aproximem de qualidades ou de virtudes desejáveis às pessoas que se lançam na vida pública. Aliás, na política ele não é iniciante, afinal foi secretário municipal de turismo e presidente da Paulistur na capital paulista, entre 1983 e 1985, na gestão de Mario Covas e foi também presidente da EMBRATUR e do Conselho Nacional de Turismo entre os anos de 1986 a 1988, no governo do presidente José Sarney. Tentou, sem muito sucesso, a carreira de apresentador de televisão, mas nunca passou de um medíocre e desconhecido apresentador de um programa de entrevistas com empresários nas sonolentas madrugadas. Já foi escrito aqui no 247, mas não custa repetir, que suas entrevistas eram inegavelmente “jabás”. E para quem não sabe o Jabaculê, ou simplesmente jabá, é um termo utilizado na indústria da música brasileira para denominar uma espécie de suborno em que a gravadora pagava a emissoras de rádio e TV pela execução de determinada musica ou artista. Essa prática foi criminalizada em 2006 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados no país, foram estabelecidas penas que variam de multa a detenção de um a dois anos, além da cassação da emissora que receber o dinheiro para colocar uma música no ar. Durante o período em que respondeu diretamente ao prefeito Fernando Haddad (PT), a CGM demitiu 23 servidores por irregularidades e fez 13 operações em conjunto com o Ministério Público ou com a Polícia Civil. Descobriu a Máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS), que desviou R$ 500 milhões durante a gestão Gilberto Kassab (PSD) e fraudes de R$ 30 milhões no Teatro Municipal. As ações do órgão recuperaram diretamente R$ 270 milhões em dinheiro, além de uma série de imóveis de agentes acusados de corrupção. A CGM também reorganizou processos internos na Prefeitura, que resultaram na economia de R$ 2 bilhões à cidade. No caso de João Doria Junior evidentemente a ferramenta foi usada para o seu enriquecimento pessoal e sem nenhuma preocupação ética ou republicana, pois ele simula e dissimula e não é como sugerem os que defendem a regulamentação do lobby, apartidário, muito pelo contrário. João Doria é lobista de si próprio. O tucano e operou junto ao chefe da Apex Brasil, David Barioni, nomeado pela presidente Dilma Rousseff, para que patrocinasse uma exposição de sua esposa Bia Doria no exterior. Há provas documentais. Doria recebeu ainda quase R$ 1 milhão da Após em 2015 para organizar um evento em torno do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que recebeu título de "homem do ano" em Nova York. Doria e a Apex alegam hoje que o evento poderia contribuir para estimular exportações brasileiras. Não há indicativo disso, trata-se de verdadeiro “jabá” feito com dinheiro público. Merece registro que Doria e Bia costumam hospedar Barioni em sua casa de veraneio em Campos do Jordão (SP), o que Bem, agora lançado pré-candidato a prefeito de São Paulo para atender os interesses do governador do Estado, ele vem desempenhando uma atividade nova, por enquanto tática de interesse do Doutor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho. Mas tenho me perguntado: quando Doria Junior ofende de forma grotesca, bárbara, gratuita e infundada o ex-presidente Lula é ele que está a falar ou o jabazeiro de outros tempos está de volta? O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), quer repassar a gestão dos cartões do bilhete único para bancos e instituições financeiras. Em troca de administrar os cerca de 15 milhões de bilhetes ativos, essas empresas poderiam incluir outros serviços nos cartões, permitindo que eles fizessem pagamentos em geral, a exemplo do que são os cartões de crédito. A proposta de Doria foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo. Em entrevista à Rádio Estadão na manhã desta quarta-feira, 8, o secretário municipal de Desestatização, Wilson Poit, afirmou que “lojas de departamento, grandes marcas, já negociam seus cartões atrelados às bandeiras de cartões de crédito” Poit argumentou que a gestão dos bilhetes tem um custo estimado em R$ 500 milhões por ano. As empresas teriam de arcar com esses custos. Entretanto, como os pagamentos das passagens às empresas de ônibus só ocorre 10 dias depois de os bilhetes serem usados, essas empresas poderiam usar o recurso em caixa para negociações bancárias, gerando lucro. A concessão dos bilhetes faz parte, segundo Poit, do Plano Municipal de Desestatização, que está sendo desenhado pela gestão Doria. O secretário, que também trabalhou na gestão Fernando Haddad (PT), citou outros projetos incluídos no plano, como a concessão dos 29 terminais de ônibus da cidade, de cemitérios e dos mercados municipais. “Nos próximos dias, o prefeito e eu devemos ir ao Tribunal de Contas do Município apresentar o projeto”, disse Poit. Depois, o plano será enviado para aprovação da Câmara Municipal, que deve aprovar a proposta por meio de uma lei. No caso do bilhete único, estima Poit, a concessão “deve ir a mercado neste ano”. A gestão do prefeito João Doria (PSDB) vai contratar duas agências de publicidade para elaboração de projetos e campanhas da Prefeitura de São Paulo. A estimativa é de que as contas recebam até R$ 100 milhões por ano de recursos para ações de comunicação e propaganda institucional em internet, rádio, TV e mídia impressa. No dia 23 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Governo fará uma audiência pública para colher informações e sugestões que possam ser utilizadas na elaboração do edital de concorrência pública, ainda sem data para ocorrer. Os contratos podem ser prorrogados por até cinco anos, de acordo com a lei de licitações (8.666/93). Em pouco mais de um mês de gestão, Doria já criou mais de 20 slogans relacionados a ações e programas implantados pela sua gestão. Os carros-chefe são o Cidade Linda, de zeladoria urbana, e o Marginal Segura, que aumentou os limites de velocidade nas marginais do Tietê e do Pinheiros. Até agora, o tucano tem feito a publicidade desses programas pessoalmente em seu perfil no Facebook. Atualizada diariamente por uma equipe paga por Doria, a página exibe uma espécie de reality show da vida de prefeito, com fotos e vídeos de bastidores da agenda pública. O perfil já soma mais de 1,5 milhão de seguidores. Também é por meio da rede social que Doria anuncia quem são as empresas com as quais negociou pessoalmente doações para a Prefeitura, que vão de veículos e lâmpadas a reforma de banheiros. Em alguns casos, a “parceria” é anunciada antes mesmo da abertura de chamamento público, conforme determina a lei. O prefeito João Doria (PSDB) se comprometeu no domingo, 5, a terminar as obras do Hospital Dia da Vila Carrão, zona leste, iniciadas na gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), mas paralisadas um ano atrás. Localizado na Rua Conselheiro Carrão, o prédio abrigou uma unidade privada, que desocupou o imóvel há cerca de dez anos. Hoje, ele está abandonado, com janelas quebradas e paredes pichadas. Parte da obra será custeada por emendas parlamentares da deputada federal Keiko Ota (PSB) e de seu marido, o vereador Ota, do mesmo partido. Segundo a deputada, Doria poderá utilizar mais de R$ 10 milhões em emendas aprovadas por ela na Câmara dos Deputados. O valor total da reforma ainda será calculado. A gestão passada alega que o atraso na reforma do hospital ocorreu em função de problemas estruturais no prédio. E porque as emendas aprovadas eram para uma construção nova, quando o correto era aprovação para uma reforma. Apesar de ter prometido a conclusão do hospital, o tucano não citou prazos. “Vou retomar as obras e terminar o Hospital do Carrão. Isso é compromisso do prefeito”, disse no domingo, 5, durante mais uma ação do Mutirão Mario Covas de calçadas. ‘Guerra do spray’. No mesmo evento, Doria voltou a classificar pichadores que atuam na cidade como “bandidos” e buscou apoio popular para comprovar sua declaração. Como um apresentador de TV, perguntou a cerca de 200 pessoas que o acompanhavam no domingo, 5: “Pichador é bandido ou não é?”. Em coro, as pessoas responderam: “É”. A afirmação foi dada pela primeira vez por ele no sábado, em entrevista à Rádio CBN. Antes, afirmou que gostaria de deixar claro que “grafiteiros são artistas” e esses sim terão espaço na cidade. As informações são do jornal O prefeito João Doria (PSDB) desvinculou R$ 107,5 milhões de fundos municipais e contas abastecidas com a venda de títulos imobiliários para engordar o caixa geral da Prefeitura. A medida é relativa ao período de outubro a dezembro do ano passado e tem por base autorização concedida pelo Senado, por meio de um Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mas com aplicação questionada pelo Ministério Público Estadual, que abriu inquérito civil em fevereiro para investigar a manobra. Publicada no Diário Oficial da Cidade pela Secretaria Municipal da Fazenda, a portaria estabelece a transferência de R$ 81,6 milhões do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito (FMDT), a maior fatia dos recursos desvinculados. Em outubro do ano passado, Haddad já havia retirado R$ 221,5 milhões desta conta. Com a oficialização do remanejamento, a Prefeitura pode usar a verba livremente para custear equipamentos públicos, obras ou mesmo pagar o subsídio do ônibus. A quantia obtida somente com o FMDT é suficiente para custear o congelamento da tarifa a R$ 3,80 por um mês e meio aproximadamente. Além dele, outros fundos perderam recursos. É o caso, por exemplo, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad), que teve R$ 5,1 milhões transferidos; do Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Fema), com R$ 2 milhões desvinculados; e do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), com R$ 833 mil. Das operações urbanas foram retirados desta vez R$ 16 milhões – até outubro do ano passado, esse valor tinha alcançado R$ 56,8 milhões. Operações urbanas são projetos de revitalização de um território específico da cidade, aprovados pela Câmara Municipal. Elas determinam que os recursos arrecadados com a venda de títulos imobiliários (Cepacs) devem ser investidos no perímetro afetado. Para a urbanista Lucila Lacreta, diretora do Movimento Defenda São Paulo, o prefeito Doria está cometendo o mesmo erro de Haddad. “As verbas obtidas com as operações urbanas são carimbadas, incluindo os rendimentos financeiros gerados com a venda de Cepacs. Além disso, a PEC não trata de operações urbanas. Vamos acionar o Ministério Público.” Secretário da Fazenda, Caio Megale diz que o entendimento da Prefeitura é de que os rendimentos obtidos com as contas das operações urbanas são receitas correntes, não de capital, o que libera a pasta a fazer a desvinculação. “A receita financeira não está acoplada à arrecadação da operação urbana com venda de Cepacs. Essa foi a compreensão da Procuradoria-Geral do Município no ano passado e continua sendo a mesma neste ano, o que nos deu todo o conforto para promover essa medida”, afirma. Segundo Megale, as transferências seguem o teto estabelecido, o que assegura a realização das obras previstas nas leis das operações urbanas – cada uma delas depende de aprovação da Câmara. “Esses recursos serão destinados agora para as prioridades do governo, como Saúde e Educação. Pode ir também para subsídio do ônibus. Eles vão nos ajudar a fazer a gestão do orçamento ao longo do ano.” O secretário ainda ressalta que só 1/3 dos rendimentos foi transferido. Transparência. De acordo com o subsecretário do Tesouro Municipal, Luis Felipe Vidal Arellano, o Ministério Público será informado sobre essa nova desvinculação. “Faremos isso na resposta que vamos enviar ao promotor, explicando cada um dos fundamentos que nos permitiram fazer isso”, diz. A gestão Haddad ressaltou que as desvinculações têm amparo legal e Doria assumiu a Prefeitura com mais de R$ 3,3 bilhões de superávit. A gestão João Doria (PSDB) dobrou o porcentual de recursos congelados para custeio da Educação neste ano, atingindo R$ 1,28 bilhão, e multiplicou por quatro o contingenciamento do custeio da área da Saúde, chegando a R$ 1,38 bilhão. A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial da Cidade. Em 2016, 11% dos recursos da Educação haviam sido congelados. Neste ano, foram 28,5%. Já na Saúde, neste ano foram suspensos 20,7% dos gastos, ante 4,85% em 2016. Por meio de nota, a administração Doria afirmou que o contingenciamento foi necessário por causa de “falhas” deixadas no Orçamento elaborado pela gestão Fernando Haddad (PT) e foi feito para conseguir um “congelamento linear” (em todas as secretarias) de 25%. Os valores congelados são das dotações que incluem compra de material e outras despesas, como a operação das escolas e o pagamento da rede conveniada, mas sem contar gastos com pessoal e investimentos. Em tese, “os contingenciamentos são ferramentas importantes para os gestores, para não deixar as diversas áreas da administração gastarem mais do que existe em recursos”, explica o professor de Economia Urbana e Gestão Pública da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Ricardo Gaspar. Ao longo do ano, esses valores vão sendo descongelados, conforme as receitas previstas vão se realizando. “Ao selecionar esse tipo de contingenciamento, o prefeito mostra quais são suas prioridades”, afirma o professor. Ao todo, a gestão Doria congelou R$ 2,6 bilhões em Saúde e Educação. Ano passado, o corte em janeiro havia sido, em valores corrigidos pela inflação, de R$ 867 milhões. Em dezembro, Doria havia prometido corte de 15% nos contratos com fornecedores e de 30% no custeio da administração. Mas havia dito que as duas áreas ficariam longe da tesoura. A administração não respondeu por que elas não foram poupadas. Além da Saúde e da Educação, outras áreas também tiveram contingenciamento em porcentual acima do praticado no ano passado. Na Cultura, em 2016, a suspensão havia sido de 34,7% dos recursos, ante 43,5% agora. A Gestão Ambiental foi a área que teve o maior corte, proporcionalmente: 44,5% dos recursos foram congelados, somando R$ 79 milhões. No ano passado, o porcentual havia sido de 29,7% do total. Em Saneamento, os cortes de custeio foram de R$ 45 milhões, ou 25% do orçamento – em janeiro do ano passado, o congelamento havia sido de 0,59%. O levantamento dos dados foi repassado ao jornal O Estado de S. Paulo pela bancada do PT na Câmara Municipal. A mudança é feita em meio a reclamações de falta de medicamentos e de queixas sobre o atendimento nas unidades. Na segunda-feira, 30, no Pronto-Socorro de Santana, na zona norte, a atendente Michaela Leandra da Conceição, de 20 anos, reclamava de ter tomado soro em uma sala onde havia restos de algodão ensaguentado pelo chão. “Hoje foi péssimo.” Cortes. Ao justificar os cortes na Saúde e na Educação, a gestão Doria afirmou ter encontrado “desequilíbrios” na peça orçamentária que exigiram modificações para garantir “a continuidade de prestação de serviços públicos essenciais”. E afirmou que o Orçamento trouxe previsão de R$ 1,8 bilhão para subsídio de ônibus, enquanto no ano passado o gasto foi de R$ 2,9 bilhões – pois o texto aprovado previa reajuste de tarifas. Também foi citada a falta de R$ 400 milhões para reposição e aumento salarial para professores, falta de recursos para custear os aluguéis sociais pagos pela Prefeitura e ainda cortes de recursos para recapeamento de vias, para zeladoria de parques e manutenção de centros esportivos. A assessoria de Haddad não foi localizada. Investimentos. No mesmo decreto, Doria congelou porcentuais menores em investimento em Urbanismo, que cuida de ações de zeladoria, bandeira do início de governo, liberando R$ 215 milhões para gastos. No ano passado, 100% dessa verba havia sido congelada. A gestão João Doria (PSDB) publicou nesta quarta-feira, 25, extratos de 12 contratos de empresas de ônibus que fazem o chamado serviço local, entre bairros e os terminais de ônibus da capital paulista. O valor dos acordos, feitos de forma emergencial (sem licitação pública) é de R$ 1,24 bilhão – mesmo valor que os contratos tiveram no último acordo emergencial, feito em junho do ano passado. Os contratos têm seis meses de validade. A Prefeitura promete publicar a íntegra desses contratos no site da SPTrans até o dia 14 de fevereiro. Somente com a publicação dos acordos é que será possível saber eventuais alterações nos termos das contratações com as empresas. Todas as viações que já atuam nesse serviço foram mantidas na administração. Desde 2013, os contratos vêm sendo renovados emergencialmente, uma vez que a gestão Fernando Haddad (PT) não conseguiu fazer uma nova licitação para o setor. A expectativa é que a licitação preveja um custo de até R$ 7 bilhões ao ano. Haddad chegou a lançar uma licitação, mas o prosseguimento do processo não foi permitido pelo Tribunal de Contas do Município, que fez cerca de 50 questionamentos acerca da proposta do petista. A licitação havia sido lançada quase um ano após a Prefeitura divulgar os resultados de uma auditoria externa, feita pela Ernst & Young por R$ 12 milhões. Entre as medidas, havia o compromisso das concessionárias montarem e operarem um centro de controle operacional para gerenciar a frota da cidade, que é de cerca de 14 mil veículos. A gestão Doria já informou, em ao menos duas ocasiões, que pretende tocar a licitação o quanto antes, uma vez que há expectativa de que os novos contratos possam reduzir os custos operacionais do sistema e, assim, a necessidade de subsídios aos ônibus com recursos do orçamento municipal. A SPTrans estima que, neste ano, os subsídios possam chegar a R$ 3,3 bilhão, valor quase R$ 1,5 bilhão maior do que os R$ 1,8 bilhão que a cidade tem reservado para essa atividade no orçamento aprovado para o ano de 2017. A gestão do prefeito João Doria (PSDB) lançou um edital de chamamento público para receber doações de bens e serviços necessários para a implantação do Programa Marginal Segura, que entra em ação a partir desta quinta-feira, 25, com o aumento dos limites de velocidade nas marginais do Tietê e do Pinheiros para até 90 km/h. A lista de bens que podem ser doados para a Prefeitura vai de veículos e ciclomotores para uso da fiscalização a equipamentos eletrônicos de sinalização, como placas, e materiais de sinalização de solo, como cones, cavaletes e fitas. O edital foi lançado pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), órgão municipal de fiscalização de trânsito que ficará encarregado pelo programa. Antes mesmo de lançar o edital, Doria já havia anunciado o recebimento de dez picapes da montadora japonesa Mitsubishi e de motos da Honda para atuarem no apoio a motoristas. A frota já foi apelidada pelo prefeito de “Anjos da Marginal” e será entrega gradativamente à CET para entrar em operação a partir desta quinta-feira, quando os limites de velocidade vão subir da 50 km/h para 60 km/h em duas pistas locais, de 60 km/h para 70 km/h nas pistas centrais, e de 70 km/h para 90 km/h nas expressas. A gestão Doria argumenta que não possui todos os recursos necessários para arcar com a “necessidade de readequação do tratamento operacional às diferentes funções das pistas componentes das marginais”, com “adoção de novos serviços operacionais”, “incremento da presença de agentes” e “ajuste e reforço da sinalização viária” que estão englobados no programa Marginal Segura. Qualquer pessoa ou empresa, nacional ou estrangeira, poderá fazer a doação de bens e serviços. As condições de funcionalidade e qualidade dos bens doados será analisada por uma comissão de avaliação que ainda será nomeada pela CET. Seis funcionários da Cruz Vermelha morrem no Afeganistão O tesouro celta Esqueleto de sacerdotisa adornado com anéis, brincos e braceletes de ouro traz nova visão da Idade do Ferro Lula pede a STF correção de ‘erro histórico’ envolvendo suspensão de nomeação Pato é condenado a pagar cerca de R$ 5 milhões à Receita Atacante do Tianjin Quanjian perde recurso e é condenado pelo Carf esde a 0h de hoje (8) a circulação de trens do Metropolitano (Metrô) de São Paulo está normal entre as estações Artur Alvim e Corinthians-Itaquera, na linha Vermelha que faz a ligação entre as zonas leste e oeste, passando pelo centro da capital paulista. Por volta das 15h de ontem (7), uma composição saiu dos trilhos interrompendo o percurso. cake mármore de mate com limão por Rafael Protti 225 ml de leite 50 ml de chimarrão peneirado 500 g de manteiga em ponto de pomada 875 g de açúcar de confeiteiro peneirado 650 g de ovos 875 g de farinha de trigo 20 g de fermento em pó 10 g de raspas de limão-siciliano cake mármore de mate com limão Aqueça o leite a 60ºC e adicione o chimarrão. Misture e espere esfriar. Enquanto isso, bata a manteiga com o açúcar de confeiteiro e, em seguida, adicione os ovos até ficarem incorporados. Depois, adicione a farinha misturada com o fermento e bata até formar uma massa homogênea. Separe 3/4 da massa e adicione as raspas de limão-siciliano. Junte o leite com chimarrão ao restante da massa, misture bem e reserve. Em uma fôrma grande de bolo, coloque uma camada de massa com raspas de limão. Em seguida, coloque uma camada de massa com chimarrão. Finalize as camadas com uma última leva de massa de massa com raspas de limão. Leve a massa ao forno por 45 minutos a 170ºC. para servir Espere esfriar, corte em fatias e sirva. rendimento cerca de 50 fatias de 50 g cada uma; preparo 2 horas; execução fácil NASCAR restringe retorno de carros danificados após acidente